- Fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa.
- Finalidade: assegurar a todos uma existência digna conforme os ditames da justiça social. Pode haver intervenção do Estado para cuidar de todos.
- Princípios:
a) soberania nacional.
b) propriedade privada.
c) função social da propriedade.
d) livre concorrência.
e) defesa do consumidor e defesa do meio-ambiente.
f) reduzir desigualdades.
g) tratamento diferenciado às ME e EPP
h) busca do pleno emprego.
- Regra: livre iniciativa.
Exceção: Estado pode intervir em caso de segurança nacional e relevante interesse coletivo.Funciona o Estado como elemento normatizador e regulador: fiscaliza, incentiva e planeja.
-Será monopólio da União: petróleo, gás natural e minérios nucleares.
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