Semana 03.

Processo Civil: Uso da lei seca e da doutrina de Humberto Theodoro Júnior:

- arts 172 a 176
- arts 177 a 199.

Direito Penal: Uso da lei seca e da doutrina de Damásio de Jesus.
-arts 100 a 106- Ação Penal

Direito Civil: Lei seca e vídeo-aulas.

- Inadimplemento das Obrigações.
- Responsabilidade civil.
- União Estável (apenas lei).

Processo Penal: Uso da lei seca e doutrina de Guilherme Souza Nucci.
- Citação e Intimação.
- Recursos em Geral.
- Apelação